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Tag: constituição federal assinale
Quem não possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal?
Quais os entes possuem legitimidade para arguir a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual junto ao Supremo Tribunal Federal?
Assinale a alternativa que não apresenta uma consequência do aquecimento global
Quanto aos sistemas operacionais da atualidade Assinale V para as proposições EF para as Proposicoes falsas?
Quais foram os principais ganhos para os indígenas com a Constituição de 1988?
A primeira Constituição brasileira a conter declaração de direitos humanos foi em que ano
Qual a relação entre o objetivo da educação previsto na Declaração Universal de Direitos Humanos e Constituição Federal?
Em que relação especificamente aos direitos civis Assinale a alternativa correta?
Qual o sistema de controle repressivo de constitucionalidade no Brasil?
A faculdade federal é boa mesmo
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Qual a principal reivindicação dos representantes do terceiro estado durante a Assembleia dos Estados Gerais?
Resultado da loteria federal do dia 21 de maio
Sobre o feudalismo, assinale a alternativa correta: a economia era dinâmica
A cultura surda e inferior quando comparada a cultura ouvinte assinale a alternativa correta brainly
Porque a Constituição dos Estados Unidos da América é considerada importante?
Qual a importância dos artigos 205 a 214 para a educação brasileira?
Como fazer a declaração de Imposto de Renda com certificado digital?
Que avanços a Constituição de 1988 trouxe para os povos indígenas?
Quais foram os principais avanços sociais da Constituição de 1988?
Quando eu recebo o pis
Quais as principais características do Governo Provisório na Era Vargas?
Quais foram as primeiras medidas do governo republicano instalado no Brasil no ano de 1889?
Resultado do jogo do bicho popular das 18 horas
Por que a Constituição de 1824 era chamada de Constituição da Mandioca?
Porque a Constituição de 1824 foi chamada de Constituição da Mandioca?
Palpite jogo do bicho para federal hoje
É verdade a União dos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios?
São direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988 exceto?
Pode a União os Estados o Distrito Federal e os Municípios utilizar tributo com efeito de confisco?
Onde posso regularizar meu cpf
Como consultar processo na Justiça Federal contra o INSS pelo CPF?
Como saber em qual lote vou receber a restituição do Imposto de Renda 2022?
Qual seria a melhor forma de os direitos da Constituição respeitados?
Quais os documentos necessários para tirar o passaporte brasileiro?
Que fato importante ocorreu no reinado de dom Pedro Primeiro?
Resultado da loteria federal dia 3 do nove de 2022
Qual é a repartição de competência adotada pela Constituição brasileira?
Qual é a importância do artigo 68 da Constituição Federal de 1988 conhecido Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADCT para as comunidades quilombolas?
Qual foi a maneira como as oligarquias da República Velha se valeram da política dos governadores para se manter no poder e garantir o controle do governo federal?
Qual a Constituição Federal de 1988 podemos entender dos principais princípios tributários no artigo 150 Assim sendo podemos entender que o princípio da?
Qual a importância da Constituição Federal para os direitos indígenas?
Quais mudanças à Constituição de 1988 trouxe em relação aos direitos indígenas?
Qual artigo da Constituição Federal se encontra a responsabilidade civil do Estado?
Quais os próximos concursos para 2022?
Como faço para abrir uma conta corrente na Caixa Econômica Federal?
Como relação à demanda de água Assinale a alternativa que mostra onde a água é requerida em maior quantidade?
Como consultar o PASEP 2022 pelo CPF?
Quais são os princípios do Estado de Direito democrático
Quais avanços a Constituição de 1988 trouxe para os povos indígenas?
O que o governo federal deve fazer para garantir que as comunidades quilombolas continuem ocupando suas terras?
Que avanços da Constituição de 1988 trouxe para os povos indígenas e quilombolas?
Por que a Constituição garantiu as comunidades quilombolas a posse das terras que ocupavam?
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Quais são os três poderes do Estado e qual é a função de cada um deles segundo o texto de Montesquieu?
Palpite do jogo do bicho federal hoje
Qual a importância da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e do processo?
Certidão negativa de débito federal pessoa física
Assinale a alternativa FALSA sobre os estômatos, no processo de transpiração dos vegetais
Quais os objetivos alcançados com os direitos do homem e do cidadão nesse evento histórico?
É permitido à União aos Estados ao Distrito Federal É aos Municípios recusar fé aos documentos públicos entre os quais aqueles elaborados ou autenticados pelo notário?
Quais documentos precisa para tirar CPF infantil no correio?
Qual contribuição a Revolução Americana influenciou a Revolução Francesa?
A mesma pessoa pode ser prefeito quatrovezes
Qual o objetivo da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?
Qual e a relação entre a Declaração Universal dos direitos humanos e a Constituição Federal de 1988?
Quais são os motivos que justificam a intervenção federal em um determinado Estado responda com fundamentos jurídicos?
É competência exclusiva do Senado Federal autorizar o Presidente e o Vice
É competência reservada aos Estados É ao Distrito Federal legislar sobre populações indígenas?
Quanto às competências estabelecidas na Constituição Federal assinale a alternativa incorreta?
É competência privativa do Congresso Nacional aprovar o estado de defesa É a intervenção federal autorizar o estado de sítio ou suspender qualquer uma dessas medidas?
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É de competência exclusiva da União zelar pela guarda da Constituição das leis É das instituições democráticas É conservar o patrimônio público?
O que diferencia as células procariotas e eucariotas?
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Milhar viciada da cobra
Quais atos administrativos devem respeitar o princípio da publicidade?
Quais os princípios administrativos descritos no art 37 da Constituição de 1988?
São princípios expressamente previstos no caput do art 37 da Constituição Federal de 1988 como norteadores da Administração Pública direta e indireta?
Assinale a alternativa que apresenta dois produtos com propriedades ácidas
Dentre as características abaixo assinale a alternativa que contém
Quais foram as províncias que resistiram ao processo de independência?
Qual é o número do 0800 da Receita Federal?
A constituição de 1988 caracteriza-se por quê forma de democracia
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Qual a exigência de Portugal e Inglaterra para reconhecer a independência do Brasil?
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Como declarar inventário no Imposto de Renda
Quais os primeiros nove certos para administração segura de um medicamento Assinale a alternativa correta?
Quais foram as medidas tomadas pelo governo federal para a integração da região Norte?
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Como o STJ interpreta a impenhorabilidade de salários e vencimentos prescrita no art 833 IV do CPC?
Como atualizar os documentos após o casamento SP?
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Quem é o presidente do senado federal
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